Oi pessoal!

Você sabe como funciona a Saúde Pública nos Estados Unidos? Essa é uma dúvida muito comum entre brasileiros – e se você está interessado em atuar no país, é importante saber como funciona o sistema de saúde estadunidense.

Os Estados Unidos não possuem um sistema público universal, que possa atender toda a população de forma igualitária gratuitamente. Cada estado tem seu próprio sistema, com regras específicas, sendo a maioria deles com pouca regulação e operado principalmente pela iniciativa privada. 

Para a maioria dos estadunidenses, a única opção é pagar um convênio particular ou trabalhar em uma empresa que ofereça esse benefício aos funcionários. Somente idosos e pessoas abaixo da linha de pobreza podem receber alguns atendimentos simples ou de emergência gratuitamente, através de programas como Medicare e Medicaid. 

Ter ou não ter um sistema de saúde pública universal? Esse é um debate antigo: por muito tempo, a classe política entendia que não era dever do Estado fornecer saúde para a população. Embora isso venha sendo contestado nos últimos anos, a discussão pode tomar novos rumos a partir de agora. Isso porque a pandemia escancarou o problema: desde março de 2020 até o atual momento, os Estados Unidos são o país mais atingido pelo coronavírus, com o maior número de casos e mortes em todo o planeta.

Especialistas de diversos países apontam que uma das principais causas para isso acontecer é a falta de um sistema de saúde universal e uma centralização das decisões. No início da pandemia, governadores e prefeitos concorriam entre si por insumos. Em plena crise sanitária, outra crise – a econômica – deixou muitos estadunidenses sem plano de saúde. Embora tenham feito ampla testagem, falharam na parte de prevenção e tratamentos. Sem amparo público e sem orientações uniformes, os casos dispararam.

Medicare

Criado em 1966, o Medicare é financiado pela previdência social e oferece atendimento para pessoas acima de 65 anos que tenham contribuído com o pagamento de impostos para a saúde durante seus anos de trabalho. Ele também oferece cobertura a pessoas com deficiências ou condições que as impeçam de trabalhar.

Ele é divido em quatro tipos de serviços, do mais básico (internação) ao mais completo (cobertura de medicamentos). 

Medicaid

Já o Medicaid não tem restrições de idade, pois é voltado para pessoas com recursos financeiros extremamente limitados. É financiado pelo governo federal em conjunto com os estados, a partir de reembolso para hospitais e médicos que oferecem tratamento a esse público.

Sem ele ou o Medicare, uma pessoa que fique internada por três dias e não tenha nenhum seguro precisaria pagar cerca de 30 mil dólares (o equivalente a mais de R$ 150 mil).

Obamacare

Não trata-se de uma cobertura de saúde pública, mas uma regulação para aumentar a adesão de cidadãos estadunidenses aos seguros de saúde. A Lei de Proteção e Cuidado Acessível ao Paciente (PPACA, na sigla em inglês), conhecida popularmente como Obamacare, foi assinada em 2010 e previa seguro para todo cidadão estadunidense. Quem não adquirisse até a data prevista em lei deveria pagar multa. Donald Trump eliminou a multa em 2017.

A ideia é reduzir os gastos da união com gastos emergenciais no Medicare e Medicaid ao estimular a população a ter cuidados preventivos, mas através de um convênio de sua preferência. 

Para isso, o Obamacare alterou as regras do Medicaid, possibilitando que mais pessoas conseguissem ser contempladas com subsídios federais. Além disso, obrigou que empresas com mais de 50 funcionários fornecessem convênio médico aos funcionários.

Mais setor público

Além do Medicare e do Medicaid, existe também o Veterans Affairs, específico para militares aposentados. Juntos, os três atendem mais ou menos ⅓ da população estadunidense. 

Nesse cenário, além de pessoas atendidas pelo Medicare e Medicaid, o serviço público de saúde nos Estados Unidos fica responsável pela regulação dos convênios de saúde e pela vigilância sanitária – este último, na figura do FDA (Food and Drug Administration).


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