Quem tem o interesse de exercer a Medicina em Portugal e em toda União Europeia, temos uma notícia bastante favorável. Neste conteúdo, responderemos uma pergunta bastante recorrente:
“Afinal, é mesmo possível atuar em outros países da Europa, após a revalidação do diploma em Portugal?”
É possível pedir o reconhecimento em outro país da União Europeia, com condições, e não é automático. Vamos lá?
Revalidação Médica em Portugal
Ter o diploma reconhecido em Portugal não basta, sozinho, para atuar em outro país da União Europeia. A Diretiva 2005/36/CE só trata o diploma de fora da UE como título de formação quando o titular tem três anos de experiência profissional no país que o reconheceu, certificados por esse país. Caso ele já possua e queira atuar em outros países da UE, saiba que é possível, mas é importante ter em mente algumas regras.
Atuação
Primeiro de tudo, o processo de exercício em outros países não é automático, requer um certo tempo. Ou seja, depois de três anos de exercício em Portugal o médico pode pedir o reconhecimento em outro país da União Europeia. Não há livre trânsito: o pedido entra no regime geral da diretiva, o país de destino pode exigir um estágio de adaptação ou uma prova de aptidão e decide de forma fundamentada.
Comprovação Linguística
Antes de mais nada, vamos entender o que significa esse termo? A comprovação linguística é o processo de fornecer evidências de que determinada afirmação sobre a linguagem de um país é verdadeira.
Por isso, o médico interessado deve possuir a comprovação linguística de entendimento do país europeu em que deseja atuar, seja ele qual for.
Regras
Tenha em mente todas as responsabilidades e atribuições para conseguir atuar em toda a União Europeia. Porém, algumas regras precisam ser seguidas.
É importante lembrar que a regra é válida apenas para alunos que fizeram a revalidação médica em Portugal. Para quem se formou em Portugal, a diretiva prevê o reconhecimento automático do título de médico (artigo 21.º), que vale para títulos emitidos pelos organismos competentes dos Estados-Membros. Automático é o reconhecimento do título, não o exercício: a diretiva aplica-se a nacionais de um Estado-Membro e exige os conhecimentos linguísticos necessários para exercer no país de destino.
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