Passo a passo para revalidação médica para Portugal

por | jun 5, 2021 | Portugal, Revalidação e Residência | 0 Comentários

Com déficit de médicos, Portugal é um dos países com processo de equivalência mais fácil para brasileiros

Atualização: 16/01/2022

Oi pessoal!

Portugal está entre os países mais próximos do Brasil, culturalmente falando. Justamente por isso, é uma das primeiras alternativas para médicos que desejam atuar no exterior. Além disso, é um dos países da Europa com o maior déficit de médicos, especialmente anestesiologistas, ginecologistas, obstetras e médicos da família. Mas você sabe como funciona o processo de revalidação para lá?

Cheio de detalhes, um médico internacional que deseja praticar a Medicina no país tem que obter a licença da Ordem dos Médicos. Isso só é possível após a aprovação no processo de revalidação, que pode demorar entre 5 e 10 meses para ser concluído. 

Antes de começar a validação do diploma, é preciso entrar em contato com uma universidade portuguesa. Por lá, o processo de equivalência é unificado e segue os mesmos critérios e etapas, independentemente de onde você o fará, porém não é realizado por uma única instituição – o que pode diferenciar pequenos detalhes no processo.

Quais são as etapas na validação do diploma médico para Portugal?

O processo é extenso, mas não é complicado. Funciona assim:

1. Apresentação de documentos

A primeira etapa é o envio da documentação, com firma reconhecida. O envio deve ser feito antes de novembro do ano corrente, para que o candidato possa participar da equivalência do ano seguinte.

A lista de documentos necessários varia de acordo com a universidade, mas, em geral, para que seu título seja reconhecido, é preciso apresentar:

  • Documento de identificação;
  • Diploma de graduação em Medicina;
  • Histórico escolar (com todas as notas do curso, nota final e nota mínima para aprovação);
  • Ementa do curso, programa e carga horária de cada disciplina;
  • Monografia, dissertação ou artigos publicados, necessários para a última fase do processo.

É preciso preencher um formulário na página da DGES, submeter esses documentos e escolher qual faculdade de Medicina em Portugal será responsável pelo processo de revalidação médica.

Após pagar a taxa de inscrição na reitoria da Universidade selecionada, finalmente é hora de iniciar as provas. É importante ter ciência de que todas as provas são realizadas presencialmente em Portugal, com um intervalo de tempo considerável entre elas. Ou seja, caso não esteja morando no país, o candidato deverá realizar, pelo menos, três viagens ao país durante o processo de revalidação médica.

2. Prova teórica

Tem duração de 180 minutos e consiste em 120 questões de múltipla escolha. Medicina Interna, Cirurgia Geral e Pediatria são os conteúdos mais cobrados. 50% de acerto já garante a aprovação para a próxima etapa. Os brasileiros são dispensados da prova de língua portuguesa, portanto, essa fase consiste em apenas um exame.

3. Prova prática

Composta por dois segmentos de uma hora cada. No primeiro, o candidato recebe um paciente real e tem até 1h para coletar o histórico do paciente. Em seguida, recebe mais 1h para redigir um laudo. Também é necessário atingir 50% da pontuação total.

4. Prova pública

Consiste em submeter uma monografia, dissertação escrita equivalente ao Mestrado Integrado ou relatório curricular. Isso é requisitado pois em Portugal a Medicina é um “Mestrado Integrado” e os formandos obtêm também o título de mestre ao final do curso.

Aqui entra o último item da lista de documentos. É preciso apresentar o trabalho a uma banca avaliadora, que pode intervir e questionar.

Outras considerações

Após a aprovação na última etapa o diploma está validado, mas ainda não é possível atuar. Para isso, é preciso fazer a inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal. É necessário comprovar que você possui pelo menos 3 anos de experiência de atividade médica, em período integral, com carga horária de 40h semanais. Com essa inscrição você poderá atuar como médico geral ou iniciar o processo de equivalência da especialização que já segue ou deseja seguir junto ao respectivo Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos.

Cada etapa pode ser realizada no máximo duas vezes. Os valores podem variar, mas ficam na faixa de 500 euros. O Conselho de Escolas Médicas Portuguesas divulga, anualmente, o calendário da revalidação. O processo ano de 2022 ficou assim:

  • Prova teórica: 07/01/2022
  • Prova prática: entre abril e maio de 2022
  • Entrega da prova pública: 6 meses após a prova prática
  • Discussão da prova pública: 2 meses após entrega

Algumas pouquíssimas escolas de Medicina do Brasil contam com acordo específico com as universidades de Medicina portuguesas. Dessa forma, o processo é mais simples, já que o candidato se torna isento de realizar exames em função de um “reconhecimento automático” dos diplomas. Um exemplo de ocasião em que isso pode acontecer é entre médicos formados pela UFRJ que selecionam a Universidade de Lisboa para revalidação do diploma médico.

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